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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00

Rediscutindo os Fins da Pena

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:45

SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia

, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Redução da maioridade penal: uma solução viável?

Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:53

Empregador que nega complementação de auxílio-doença a empregado responde por assédio moral

foram excluídos da CASSI e, por isso, não tiveram mais direito à utilização de serviços médicos e ressarcimento de remédios.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direitos Humanos

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:49

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 64213

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.

Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor

Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina

foram excluídos da CASSI e, por isso, não tiveram mais direito à utilização de serviços médicos e ressarcimento de remédios.

-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o

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